Artistas visuais brasileiros tem um motivo a mais para celebrar o que fazem. Na semana passada
(dia 15 de outubro/2024) foi sancionada pelo Presidente Lula a Lei que reconhece várias manifestações visuais como cultura brasileira. A partir de então, quem produz Cartuns, Charges, Caricaturas e Graffiti pode se considerar um contribuinte do setor cultural no país. Assim eu interpreto a Lei 14.996, onde afirma que Artistas Gráficos e Artistas Urbanos passam a ter suas obras reconhecidas como manifestações da Cultura brasileira.
Sim, mas na prática o que muda eu me perguntei...e na lei encontrei que agora também cabe ao poder público (além do próprio artista) garantir sua livre expressão artística e promover sua valorização e preservação.
Com isso espera-se que hajam iniciativas e políticas públicas mais específicas direcionadas a quem desenvolve esse trabalho, (através de editais, por exemplo) bem como uma maior valorização junto a leis trabalhistas.
Cabe aqui destacar, que a autora do Projeto de Lei é a Deputada Federal do Rio de Janeiro Benedita da Silva, que além de negra tem uma história de luta pelos direitos do trabalhadores domésticos.
Pra quem quiser conferir a lei clica no link abaixo onde é descrito com muita clareza a definição de cada arte visual reconhecida:
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